7:07 am - Segunda-feira Junho 17, 2019

Receita Federal aperta cerco a compras realizados no exterior

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Receita Federal aperta cerco a compras realizados no exterior

Novo sistema será utilizado para fiscalizar passageiros na chegada de voos internacionais.

O grande fluxo de brasileiros que vêm ao exterior fazer compras e voltam com malas lotadas de compras já chamou a atenção do governo brasileiro há um tempo. A novidade é que a Receita Federal está desenvolvendo um novo sistema de monitoramento, que promete tornar mais rígida a fiscalização do desembarque dos voos internacionais a partir do ano que vem.

De acordo com o jornal O Globo, o novo sistema, que já está em fase de testes, promete ser um “Big Brother” dos passageiros, permitindo que os fiscais da aduana tenham em mãos não apenas o nome de cada passageiro que está desembarcando, mas também a profissão, lugares que visitou nos últimos meses e quantas vezes. “Com isso, será possível identificar aqueles com maior probabilidade de terem estourado o limite de isenção de $500 para produtos comprados fora do país trazidos na bagagem”, explica a publicação.

Ouvido pelo Globo,  o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, afirmou que o objetivo é dar maior eficiência ao trabalho de fiscalização. Na hora do desembarque, a Receita já terá feito uma seleção prévia dos contribuintes que precisarão necessariamente passar pela verificação de bagagens. O sistema será montado com informações que a própria Receita já tem e com dados de viagem que serão repassados pelas companhias aéreas.

“O sistema ajuda a montar um perfil dos viajantes de modo que a Receita possa selecionar melhor os contribuintes que vai fiscalizar. O processo é mais eficiente e ágil”, explicou Checcucci.

Segundo balanço da área aduaneira passado com exclusividade ao Globo, no primeiro semestre de 2014, 10,6 milhões de passageiros desembarcaram nos aeroportos brasileiros em voos internacionais. Em média, passaram pela revista de bagagem 130 viajantes por voo. O total pago em tributos pelos não declarantes (pessoas que não declararam mercadorias, mas foram paradas pela fiscalização) somou R$ 129,6 milhões. O valor é mais que o dobro do registrado no último semestre de 2013, de R$ 49,2 milhões.

Compras on-line
A fiscalização em aeroportos não é a única área em que o Leão quer avançar. Segundo Checcucci, a Receita também vai apertar a fiscalização nas compras feitas pela internet no exterior. Ele explicou que as remessas postais (que são entregues pelos Correios) são o maior desafio, pois a estatal não tem dados detalhados sobre quem está vendendo e quem está comprando.

Por isso, a ideia agora é trabalhar numa integração com os Correios de outros países para conseguir uma troca de informações que permita um controle maior sobre esse tipo de transação. Checcucci lembrou que as remessas postais crescem a cada ano. No primeiro semestre de 2014, por exemplo, o total chegou a 10,6 milhões, o que representa um crescimento de 17,2% em relação ao mesmo período do ano passado..

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