Forças Armadas

O instrumento militar responsável pela defesa do Brasil é constituído pelas Forças Armadas, compostas pela Marinha do Brasil, pelo Exército Brasileiro e pela Força Aérea Brasileira.

Instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas sob a égide da hierarquia e da disciplina, as Forças Armadas atuam sob a autoridade suprema do Presidente da República – seu comandante-em-chefe.

São funções das instituições militares: assegurar a integridade do território nacional; defender os interesses e os recursos naturais, industriais e tecnológicos brasileiros; proteger os cidadãos e os bens do país; garantir a soberania da nação.

Também é missão das Forças Armadas a garantia dos poderes constitucionais constituídos e, por iniciativa destes, atuar na garantia da lei e da ordem para, em espaço e tempo delimitados, preservar o exercício da soberania do Estado e a indissolubilidade da Federação.

As Forças Armadas atuam sob a direção superior do Ministério da Defesa (MD), que tem a incumbência de orientar, supervisionar e coordenar as atividades desenvolvidas por essas instituições.

Em ações conjuntas, atuam sob a coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), órgão responsável pelo assessoramento do ministro da Defesa em operações e exercícios militares conjuntos e na atuação de forças nacionais em operações de paz.

Cabe ao EMCFA coordenar programas de interoperabilidade entre as Forças Singulares, a fim de otimizar os meios militares na defesa do país, na segurança de fronteiras e em operações humanitárias e de resgate.

Cada um dos três Comandos Militares desempenha funções específicas na defesa da integridade territorial e dos interesses da nação.