por Gabriela Egito

Benefícios podem ser solicitados por quem foi demitido, teve horas cortadas ou está impossibilitado de trabalhar por falta de demanda.

Uma das maiores inovações do pacote federal de resgate econômico contra o coronavírus, o CARES Act, é permitir que autônomos e profissionais liberais impossibilitados de trabalhar por falta de demanda recebam seguro-desemprego, assim como trabalhadores demitidos ou com jornada cortada por conta da pandemia. Nessa lista estão incluídos motoristas e entregadores de aplicativo, pessoal que trabalha em restaurantes, dentre muito outros.

Diante desse anúncio, a corrida tem sido tão grande que algumas pessoas chegaram a enfrentar panes no site do Employment Development Department – EDD (Departamento de Desenvolvimento Trabalhista). Desde a metade de março até agora, os pedidos de auxílio-desemprego na Califórnia já passam dos 2 milhões. Ou seja, em um mês, foram processadas mais solicitações do que em todo 2019.

Para dar entrada no seguro, portanto, não é preciso ter um emprego formal, mas o candidato tem que apresentar um número de seguridade social (social security number) que esteja habilitado para trabalhar nos EUA.

A parte mais trabalhosa do formulário em edd.ca.gov/Unemployment/UI_Online.htm é informar a renda bruta por trimestre nos últimos 18 meses por contratante. No caso de um motorista que trabalhou para Uber e Lyft, por exemplo, é preciso informar esses valores separadamente para cada empresa.

Geralmente, leva cerca de três semanas entre o pedido e a liberação do primeiro pagamento, mas esse processo pode demorar mais por conta da atual avalanche de solicitações. Na Califórnia, o valor máximo a ser pago é de US$ 450 por semana. Mas o CARES Act prevê uma complementação de US$ 600 semanal até o final de julho, perfazendo um teto de US$ 1.050.

Pequenos Negócios

Autônomos e profissionais liberais – além de microempreendedores individuais, organizações não-governamentais e empresas com até 500 funcionários – contam ainda com quatro modalidades de ajuda através da Small Business Administration – SBA (Administração de Pequenas Empresas).

A primeira é o Pay-check Pro-tec-tion Pro-gram (Programa de Proteção de Salário). Trata-se de um empréstimo que pode ser perdoado posteriormente se todos os funcionários permanecerem na folha de pagamento por oito semanas (ou forem recontratados) e 75% do dinheiro for usado para pagar salários. O restante pode ir para aluguel, juros de hipotecas, além de contas de água e luz.

A segunda modalidade é um adiantamento de até US$ 10 mil quando se dá entrada no pedido de Economic Injury Disaster Loan (empréstimo de lesão econômica por desastre). Esse valor não precisará ser devolvido mesmo que o empréstimo seja negado. Mais informações em www.SBA.gov/Dis-as-ter.

Há ainda um empréstimo emergencial de até US$ 25 mil para quem já contraiu anteriormente um financiamento empresarial. Na quarta modalidade, a título de alívio de dívidas, a SBA vai automaticamente arcar com as prestações dos atuais empréstimos 7(a), 504 e microcrédito por seis meses.

Além do seguro-desemprego e dos empréstimos empresariais, os contribuintes podem contar ainda com um adiantamento em cota única do imposto de renda no valor de US$ 1200 por pessoa e US$ 500 por dependente até 17 anos. Os depósitos eletrônicos começarão a ser realizados este mês para quem informou a conta na última declaração. Caso contrário, serão emitidos cheques para envio pelos correios.