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Sábado, Outubro 16, 2021
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16 estados entram na Justiça contra declaração de emergência de Trump

Coalizão de 16 estados ajuizou ação afirmando que competência de administrar recursos é do Congresso, não do presidente / ONU.

Uma coalizão formada por 16 estados norte-americanos entrou nesta segunda-feira (18) com uma ação para conter a declaração de emergência feita pelo presidente Donald Trump na última sexta-feira (15). A medida foi adotada pelo mandatário estadunidense com o objetivo de remanejar recursos do país para a construção de um muro na fronteira com o México.

A ação dos estados foi apresentada à corte distrital federal de São Francisco e sustenta que quem deve administrar os gastos dos Estados Unidos é o Congresso, não tendo o presidente poder para destinar recursos para a construção do muro.

“Contrariando a vontade do Congresso, o presidente usou o pretexto de uma crise fabricada de imigrantes indocumentados para declarar emergência nacional e redirecionar dinheiro federal alocado no combate às drogas, em obras militares e segurança pública para construir um muro na fronteira dos Estados Unidos com o México”, diz a ação.

Em referência a dados colhidos pelo Serviço de Alfândegas e Proteção de Fronteiras (CBP na sigla em inglês), o documento afirma ainda que “não há emergência nacional na fronteira sul que justifique a construção de um muro”.

A coalizão que ajuizou a ação é formada pelos estados de Califórnia, Nova York, Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Oregon e Virgínia. Com exceção de Maryland, todos os outros estados são controlados majoritariamente por membros do Partido Democrata, que faz oposição ao governo Trump.

A manobra de Trump para garantir recursos para o muro ocorreu um dia depois da aprovação de uma lei que permite que o governo financie áreas públicas e de gestão – evitando, assim, uma nova paralisação parcial do governo, o chamado “shutdown”.

Na tentativa anterior de aprovar o orçamento para a construção do muro, o impasse entre congressistas e governo resultou em uma paralisação de 35 dias no funcionamento de serviços públicos federais, a mais longa da história do país. Nesse processo, cerca de 800 mil funcionários foram forçados a entrar de licença ou trabalharam sem remuneração.

O shutdown terminou quando Trump aceitou um acordo para reabrir o governo sem a verba para o muro.

Fonte: Redação Braziliantimes